sexta-feira, 12 de agosto de 2011

NOVO BLOG

VISITE MEU NOVO BLOG SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS À RESOLUÇÃO NÃO VIOLENTA DE CONFLITOS:

WWW.CULTIVANDORELACOES.BLOGSPOT.COM

segunda-feira, 20 de junho de 2011

OAB/RS promove Seminário de Justiça Restaurativa e Mediação Penal

A OAB/RS, através da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR), em parceria com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, promove o seminário Justiça Restaurativa e Mediação Penal – Uma abordagem sobre a mediação penal nos casos de violência doméstica e um panorama sobre a utilização da justiça restaurativa.

O evento ocorre, nesta segunda-feira (20), às 19h30, no Auditório Guilherme Schütz Filho (Rua Washington Luiz, 1110 - 2º andar).

O seminário, que terá como mediador o presidente da CEMPR, Ricardo Dornelles, contará com a presença do palestrante Ulf Christian Eiras Nordenstahl.

Advogado, mediador, especialista em Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e professor de História, Nordenstahl também é coordenado do Centro de Assistência à Vítima e do Escritório de Resolução Alternativa de Conflitos do Departamento Judicial de San Martín, província de Buenos Aires.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da OAB Serviços (Rua Vicente de Paula Dutra, 236 - Bairro Praia de Belas), pelos telefones (51) 3284-6440 ou (51) 3284-6426, ou pelo e-mail comissoesespeciais@oabrs.org.br. As vagas são limitadas.



O movimento pró resolução pacífica de conflitos está caminhando em Porto Alegre...

domingo, 29 de maio de 2011

ESADE

Quero dividir com aqueles que se identificam com a Justiça Restaurativa uma experiência muito positiva que eu e a Graziela, minha supervisora do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade tivemos na sexta-feira.

Fomos convidadas, na quinta-feira, pelo Professor Conrado Paulino, da ESADE, para ministrar uma aula sobre JR na cadeira de Mediação e Arbitragem do curso de Direito. Foi uma esperiência muito gratificante, pois era uma turma grande, de aproximadamente 40 pessoas, e um público com quem ainda não havíamos trabalhado, da área jurídica. O encontro foi super produtivo, pudemos explanar sobre as nossas experiências e dirimir as dúvidas que surgiram durante a noite.

Obrigada ao Professor Conrado, que nos abriu esta porta e aos alunos que contribuíram com nosso trabalho de multiplicação da cultura de paz e da JR. 

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Seminário CNV em Porto Alegre

Não poderia deixar de postar este evento incrível no blog!!!! Semana que vem, dia 26/05 o capacitador em CNV Dominic Barter estará em Porto Alegre realizando um Seminário, e eu vou!!!!

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Justiça Federal inaugura novos centros de conciliação na Região Sul


Foram inaugurados dia 3/5 em Novo Hamburgo (RS), pela manhã, e em Caxias do Sul (RS), à tarde, os primeiros Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal da 4ª Região. As novas unidades foram criadas para adequar e ampliar os serviços de conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os Centros Judiciários deverão atuar em três esferas: solução de conflitos pré-processuais, solução de conflitos processuais e atendimento e orientação à cidadania.

Durante a solenidade Jurandi Borges Pinheiro, coordenador do Sistcon no RS, afirmou que através dos Cejuscons, busca-se enfatizar a necessidade de usar a conciliação como meio de solução de conflitos e não apenas como uma das etapas do procedimento. “É necessária uma mudança de cultura, vencendo as resistências das pessoas à conciliação”, declarou.

O desembargador Junqueira, que está à frente do Sistcon do tribunal há dois anos, disse sentir-se emocionado e com a sensação de dever cumprido, pois, segundo ele, os órgãos do Estado, advogados e o Poder Judiciário estão empenhados em fazer a conciliação. “A conciliação foi necessária pelo congestionamento da Justiça e objetiva a prestação jurisdicional efetiva, desjudicionalizando o processo e atacando o passivo de casos pendentes de solução”, pontuou.

Ainda serão instalados centros de conciliação nas cidades de Rio Grande, Pelotas e Santa Maria, no RS. Blumenau, Chapecó, Criciúma e Joinville, em Santa Catarina, e Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, no Paraná, também ganharão suas unidades Cejuscon.

Assim como a Justiça Restaurativa, a conciliação vem como uma alternativa ao processo judicial tradicional, estimulando o protagonismo dos envolvidos em determinada situação, na resolução desta.

Seminário no STF sobre métodos alternativos

 Na abertura do Seminário "Poder Judiciário e arbitragem: diálogo necessário", a ministra Ellen Gracie destacou a importância para a Justiça de meios alternativos para a solução de conflitos como a arbitragem, a conciliação e a mediação.

“Os métodos alternativos de solução de litígio são melhores do que a solução judicial, que é imposta com a força do Estado, e que padece de uma série de percalços, como a longa duração do processo, como ocorre no Brasil e em outros países”. Para a ministra, as práticas alternativas de solução de litígio têm uma vantagem adicional, pois “possibilitam a presença de árbitros altamente especializados que trazem a sua expertise, portanto podem oferecer soluções muito mais adequadas do que o próprio Poder Judiciário faria”. Ellen Gracie destacou que na conciliação, por exemplo, as partes constroem uma saída vantajosa mutuamente, o que elimina qualquer dificuldade na solução.

Especialistas internacionais também estão sendo ouvidos pelos participantes do seminário , entre eles, o presidente da Sociedade Americana de Direito Internacional e professor de Arbitragem Internacional na Faculdade de Direito de Nova Iorque, Donald Donovan, que destacou que, nos últimos anos, advogados, promotores e juízes têm colaborado para criar um sistema de justiça no qual os participantes respeitem, sobretudo, os direitos humanos.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

A importância de contar histórias

               Faz tempo que não publico nada de novo no blog, então resolvi procurar alguma coisa instigante, que fizesse a diferença e encontrei no site www.restorativejustice.org  um texto super interessante sobre a importância de contar histórias para a restauração das pessoas envolvidas em um conflito. Este é um ensinamento difundido pela capacitadora Kay Pranis em suas oficinas e no seu livro Processos Circulares. Afirma ela que no momento em que as pessoas contam suas histórias estão se conectando com as outras e se vendo como em um espelho e é neste momento que ocorre a transformação individual, a restauração e a responsabilização. Ao ouvir as histórias, em um círculo de paz,  cada um consegue se colocar no lugar do outro e perceber como as pessoas são parecidas e possuem sentimentos e necessidades semelhantes.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Manual Pedagógico de Práticas Restaurativas

     Mais um passo em direção à pacificação nas escolas!!!
   
     Depois do Distrito Federal e de São Paulo foi a vez da Secretaria de Educação do nosso estado elaborar e publicar um Manual Pedagógico de Práticas Restaurativas.
   
     Através de uma parceria da SEDUC com o Projeto Justiça para o Século 21 foi realizado um convite a algumas escolas para experimentarem esta nova forma de ver e resolver os conflitos. A partir deste trabalho é que foram compiladas as informações e elaborado o referido manual. A responsável por esta elaboração foi a Assessora de Justiça Restaurativa da SEDUC, Nelnie Viale Lorenzoni.

     Todas as Ecolas da rede estadual estão recebendo o manual através das Coordenadorias Regionais e as escolas municipais através da SMED.

     Espera-se que todos os profissionais comprometidos com a educação possam usufruir deste material em prol da educação para a paz e da resolução pacífica de conflitos.

   

Pastoral Carcerária de Roraima reflete sobre Justiça Restaurativa

Notícia - 15/03/2011
                        
      A Pastoral Carcerária de Roraima se reuniu para o I Encontro de Formação deste ano. O grupo se reuniu no Centro de Cidadania “Nós Existimos” no último domingo, 27/02. Os coordenadores Aldenor Pimentel e Maria da Conceição do Nascimento conduziram os momentos de formação, contando com o apoio do Pe. Gianfranco Graziola, coordenador da Macrorregião Norte.

      Justiça Restaurativa foi o tema escolhido para todas as formações da Pastoral Carcerária em Roraima em 2011, com o objetivo de formar todos os agentes de Pastoral Carcerária em agentes de mediação de conflitos e justiça restaurativa.


      Além da Justiça Restaurativa, também se refletiu sobre a realidade da Pastoral e a chegada de novos membros, e a organização e acolhida da Assembleia da Macrorregião Norte, prevista para os dias de 18 a 20 de março de 2011, em Boa Vista, Roraima.


      “O clima de serenidade e de fraternidade permitiu que o encontro decorresse e desse fruto, sobretudo em vista de uma melhor estruturação e organização da Pastoral. Apesar das dificuldades que não faltam, tanto internas como externas, a caminhada parece estar sólida e começar a dar sinal de que algo está mudando”, conta Pe. Gianfranco, coordenador da Macrorregião Norte.
      
      Alguns sinais dessas mudanças são a implementação de projetos como a fábrica de hóstias e a horticultura, idealizados pelos membros da Pastoral Carcerária e cujos fundos são fruto do Fundo de Solidariedade Diocesano, e da Campanha da Fraternidade 2010. 


# Notícia na íntegra do site www.carceraria.org.br

sexta-feira, 11 de março de 2011

Casa de Mediação

     Temos que aplaudir a brilhante iniciativa da OAB/RS e da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas , em criar uma Casa de Mediação na antiga sede da OAB no Centro de Porto Alegre.  Este projeto pode ser realizado a partir de convênio com a Secretaria de Reforma do Judiciário e será inaugurado no dia 16 de março.

      A Casa de Mediação  tem como objetivo a capacitação de operadores do direito, dentre outros profissionais, em mediação e autocomposição de conflitos e de atendimento direto à população, objetivando contribuir para a democratização do acesso à Justiça. De acordo com o presidente da CEMPR, Ricardo Dornelles, idealizador da proposta, “um dos objetivos da Casa de Mediação é o de preparar o advogado para uma forma mais humanitária e célere de fazer justiça”. Dornelles ainda destacou que o projeto tem como meta criar a cultura, para o advogado e a sociedade, do diálogo e aprofundamento dos temas do conflito.

     Inicialmente, serão capacitados quarenta profissionais, já selecionados, para atuarem como mediadores na Casa de Mediação. 

      Espero que esta seja uma iniciativa vitoriosa e que adquira muitos adeptos no meio jurídico. 

Cursos de Capacitação em Justiça Restaurativa

Ao longo deste ano o Programa Justiça para o Século 21 irá oferecer periodicamente cursos de capacitação em Justiça Restaurativa e a primeira turma tem previsão de início no dia 18/03. Os cursos serão pagos e as aulas ministradas na sede da AJURIS.

terça-feira, 1 de março de 2011

Seminário aponta a necessidade de políticas integradas para jovens

Terminou no dia 25/02/2011, em Brasília (DF), o seminário ‘Juventude, Prevenção da Violência e Territórios da Paz’, que reforçou a importância da parceria entre os três níveis de governo na segurança pública. O evento, realizado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, debateu os resultados da pesquisa nacional que aponta o impacto da violência juvenil, mostrando o perfil dos adolescentes em situação de vulnerabilidade e um mapeamento de experiências de prevenção da violência realizadas em todo o país.

Durante o evento foi discutida também a necessidade da integração das políticas nacionais e estaduais e municipais para a juventude. Segundo o diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos (Depro) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Alberto Kopttike, a parceria dos entes federativos com o governo federal vai além da transferência de recursos. “O importante  é a indução de políticas. É por isso que a melhor maneira de construir política publica é compartilhada, agregando os estados e municípios”, afirmou.

Segundo os debatedores, é preciso analisar os problemas que mais incidem sobre os jovens por meio de uma perspectiva plural, social, territorial e educativa. O atual modelo educacional – que registra 78% de evasão escolar – também foi questionado.

Kopttike defendeu o modelo dos Territórios da Paz, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nos locais mais violentos. “Não tem mais que se pensar política pública de violência sem pensar em território, que precisa de intervenção qualificada das polícias em áreas conflagradas. Essa intervenção policial precisa ocorrer em conjunto com ações sociais”, afirmou.

O evento reuniu mais de 200 participantes, entre pesquisadores, gestores estaduais, municipais e distritais, integrantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, servidores e consultores do Ministério da Justiça, de ministérios parceiros e de organismos de cooperação internacional.

O projeto do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que incluiu diferentes levantamentos de informações, foi realizado entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2011, a partir de recursos do Pronasci.
 Fonte: Ministério da Justiça

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Dica de leitura

Vale a pena dar uma olhada no site http://www.apav.pt/portal/, da associação portuguesa de apoio às vítimas.

A Multiplicação da JR

A Associação dos Magistrados e a Escola da Magistratura do Maranhão promoverão um Curso sobre Justiça Restaurativa no mês de março próximo voltado exclusivamente para os Juízes de Direito.

O objetivo é sensibilizar os operadores do Direito sobre a Justiça Restaurativa, contribuindo para a disseminação da sua prática como meio alternativo à privação de liberdade, além de fortalecer a responsabilidade e participação de cada indivíduo no contexto social e na pacificação das relações sociais, de forma global.

Interessante promover este curso para os Juízes, pois como operadores do direito e aplicadores da lei estes devem ser sensibilizados para esta nova visão da justiça e normalmente os cursos são voltados para integrantes da rede de atendimento das crianças e adolescentes.

Nossa colunista

Thaiany Garcia
 
Nascida em Brasilia no ano 1979, foi criada em Porto Alegre onde reside até hoje, Formou-se no Magistério em 1998, cursou 4 semestres de Jornalismo na ULBRA, desistindo para cursar Pedagogia / Orientação Educacional e concluindo graduação em 2008 na FAPA.
Hoje conclui o curso de pós graduação em Psicanálise e Educação na Universidade UniRitter.Atualmente trabalha como Orientadora Educacional na Escola José do Patrocínio no bairro Restinga na capital. Concluiu no ano de 2010 o curso de Iniciação e Formação de Coordenadores de Círculo Restaurativo.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

CPR JIJ completa um ano

A primeira Central de Práticas Restaurativas (CPR) institucionalizada no Brasil, do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, completou na última terça-feira (8/2) um ano de funcionamento e já atendeu 461 casos dos 496 que recebeu. A CPR JIJ iniciou o seu trabalho, como projeto piloto, em 2005, e só veio a ser reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul como órgão institucional em 2010.

A CPR JIJ foi uma iniciativa bem sucedida do então juíz da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude Dr. Leoberto Bracher, e foi concebida, inicialmente, como um espaço para a promoção de práticas restaurativas em processos judiciais, assim que os adolescentes têm entrada no CIACA.

Um relatório sobre o primeiro ano da CRP mostra que os atos com maior incidência envolveram tráfico de drogas, roubo e lesões corporais. O relatório conclui que “a Justiça Restaurativa humaniza as pessoas e modifica as relações entre as pessoas” e que “muitas foram as situações em que a vítima se envolveu na busca de soluções para ajudar os ofensores.

Assim, a transformação das pessoas acontece, a compreensão do fato é esclarecida, a responsabilização ocorre por parte de todos, possibilitando a restauração das relações entre os participantes”.

Segundo a juíza Vera Deboni, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude, os jovens atendidos na CRP têm se mantido integrados em atividades socioeducativas, e não retornaram ao Sistema de Justiça da Infância e Juventude.

De acordo com a Ajuris, em cinco anos, quase 2,6 mil pessoas participaram de 380 procedimentos restaurativos feitos no Juizado da Infância e da Juventude, e outras 5,9 mil se beneficiaram com atividades de formação promovidas pelo Programa Justiça para o Século 21.

Diante destes dados estatísticos e do sucesso da CPR JIJ, que conta com o trabalho de profissionais dedicados e competentes, cabe a nós aplaudir e continuar lutando para que esta cultura de paz se multiplique e sensibilize não só os operadores do direito, mas toda a comunidade.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Justiça Restaurativa em Santa Maria

Nesta terça-feira, 08 de fevereiro, o jornal Diário de Santa Maria publicou uma notícia referente ao bullying. Fixado na página 10 da edição, o texto "Combater por meio do diálogo" aponta as práticas da Justiça Restaurativa como uma forma de resolver tais conflitos.

Segue abaixo o texto na íntegra:

Combate por meio do diálogo

A política municipal de combate ao bullying não prevê fiscalização nem a formação de uma rede para a realização de ações conjuntas – o que seria desejável para garantir sua eficácia. Mas surge no horizonte um instrumento que poderá ser aplicado em escolas e que pode não só brecar as práticas violentas, mas educar.

Desde 2005, o projeto do Judiciário estadual Justiça para o Século 21 vem instituindo práticas da Justiça Restaurativa para resolver conflitos de forma pedagógica, impedindo que avançassem à esfera judicial. Lílian Franzmann, juíza da Vara da Infância e Juventude de Santa Maria, explica:

– Hoje, a maior parte dos encaminhamentos de violência na escola, nem digo bullying, vai parar na polícia. O que a gente percebe é que as pessoas devem se comunicar para resolver os problemas.

Não é crime – Hoje, qualquer pai ou responsável por crianças ou adolescentes que se julgue vítima pode procurar a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para prestar queixa. Porém, no boletim de ocorrência não constará denúncia de crime de bullying, já que esse delito não existe no Código Penal.

– As queixas podem ser categorizadas como lesão corporal, difamação, constrangimento, perturbação. Mas a maioria dos casos não gera inquérito porque tem baixo potencial ofensivo – explica o delegado interino da DPCA, Marcos Rogério Ribeiro.

É isso o que a Justiça Restaurativa quer evitar. Nela, as partes envolvidas são chamadas para uma conversa, junto com a família. O mediador pode ser um professor ou outra pessoa capacitada. E eles vão contar os fatos, expor os sentimentos. Uma vítima de bullying, pode, por exemplo, dizer ao seu agressor como se sente mal depois agredida. O objetivo não é julgar ninguém, mas fazer com que aquele que molesta ouça, sinta empatia pelo outro, entenda e pare.

– Não dá para mandar o valentão para Marte. Ele muitas vezes precisa de ajuda tanto quanto a pessoa que ele agrediu – diz a juíza Lílian.
( Texto publicado no site www.justica21.org.br)

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Coluna da Thainy Garcia


      Nosso blog agora tem uma colunista, é a Thaiany Garcia orientadora educacional da Escola José do Patrocínio ,  que esta implantado a justiça restaurativa.  No próximo post eu apresento melhor a Thaiany, aqui está a coluna dela.


Primeiramente gostaria de agradecer o convite para participar como colaboradora deste blog já que considero o assunto de total relevância e de fundamental importância no cenário da Justiça Brasileira.

Venho colaborar com minha visão das práticas restaurativas no cenário escolar e de como podemos no micro ambiente da instituição transpor este comportamento para o macro da sociedade.

Trabalho como Orientadora Educacional em uma Escola Estadual no bairro Restinga em Porto Alegre, a realidade da comunidade ali assistida é bem difícil, a indisciplina, drogadição, tráfico e criminalidade é muito presente no cotidiano dos alunos atendidos.

No meu trabalho, sempre procurei ter um olhar diferenciado às atitudes dos meus alunos, mesmo que encaminhados por situações extremas de indisciplina, o primeiro contato sempre foi procurar saber o que estava sentindo pra chegar a tal atitude. Tudo começa realmente na escuta empática e naturalmente a seguir praticamos a comunicação não violenta, duas posturas diretamente ligadas as práticas da Justiça Restaurativa.

Ouvir atentamente o indivíduo não significa que de fato o compreendemos. Quando o educando fala e é significativamente bem escutado, ele escuta a si mesmo. Isto faz com que ele refletindo na sua própria fala reconheça ali os fatos a serem ponderados a seguir para o alcance da auto responsabilização.

Os jovens atualmente não estão acostumados a ter nenhum tipo de escuta, nem mesmo o mero ato de ouvir, quando chegam as delegacias, ao conselho Tutelar, e até mesmo ao SOE das escolas, não lhes é oportunizado que falem das suas necessidades, normalmente relatam o que aconteceu na sua versão cheia de desculpas e mentiras tentando abster-se de imediato da culpa, mesmo que oriundos de flagrantes.

A simples postura de ao confrontar-se com o aluno ou o menor infrator, questionar-lhe como se sente e como estava no momento do ato, produz um total desamamento, isto sempre os surpreende a simples pergunta : “O que você sentia quando fez isso?” ou “Como você se sente agora?” produz um pensamento auto reflexivo instantâneo, que é o primeiro passo para que ocorra a auto responsabilização.

No trabalho de Orientação a empatia é imprescindível já que ao chegarmos para um atendimento é necessário nos despir de toda formação moral , conceitos de família , valores, e sem dúvida nenhum preconceito. É preciso sentir o que sentem, simular o que vivem para que compreendamos o contexto em que se insere aquele indivíduo, do contrário o trabalho não vai restaurar de forma alguma aquela vida ali entregue a nós para que encontre uma nova opção para seguir o caminho naquele momento desviado, mas precisando organizar uma nova estrada.

O curso de Justiça Restaurativa aprimorou meu trabalho e tornou a prática  no Serviço de Orientação uma prevenção aos atos infracionais dos menores atendidos na instituição. No momento em que se trata dos conflitos com a postura restaurativa já no ambiente inicial que é a escola, o aluno já tem um acompanhamento diferenciado e obtém espaço para que suas necessidades sejam ouvidas e atendidas, dificultando que reincida no ato ou que se agrave fora dos muros escolares. Os casos que recebem atendimento e são acompanhados pela prática do círculo restaurativo e ainda assim reincidem em novos conflitos, são encaminhados ao Núcleo da Justiça Restaurativa onde recebem nova oportunidade agora junto ao Ministério Público de responderem pelo seus atos e restaurarem seu comportamento.

Espero sinceramente que toda rede de atendimento trabalhando com esta mesma postura obtenha resultados sociais nunca antes vistos. É para isto que estamos trabalhando e nos dedicando integralmente.


                                                                       Thaiany Garcia

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

E Agora?

No livro Trocando as Lentes, Howard Zehr, traz um problemática que tem sido muito discutida pelos estudiosos do sistema de justiça e em especial pelo de justiça criminal, a inserção da justiça restaurativa junto ao sistema retributivo. Substituição ou alternativa? Na opinião deste pioneiro da justiça restaurativa não devemos sonhar em desmontar o sistema retributivo, mas desenvolver um sistema paralelo, mantendo a escolha de qual deles usar, e cada caminho servirá como verificação e juízo crítico do outro. O desenvolvimento de caminhos jurídicos diferentes tem sido a estratégia dos Conselhos Comunitários em São Francisco. Estes programas são desenvolvidos para resolver disputas fora do "sistema", dentro da comunidade, capacitando pessoas da própria comunidade para serem intermediadoras dos conflitos e também investindo na educação e empoderamento da comunidade. Estes programas são promissores, porém os resultados dos procedimentos não são uniformes, o que leva a muitas críticas, no sentido de que contraria o senso de justiça mais básico.
Enquanto sonhamos com possibilidades mais amplas, devemos perseguir metas intermediárias, afirma Howard Zehr, "devemos nos tornar agricultores da justiça, plantando nossos campos experimentais e de demonstração."

Justiça Restaurativa em Santa Maria

Em Santa Maria, no dia 29 de novembro de 2010, no auditório do Ministério Público, ocorreu o lançamento do Projeto de Práticas Restaurativas na cidade, ele foi apresentado pelos Promotores da Infância e Juventude de Santa Maria Antônio Augusto Ramos de Moraes e Ivanise Jann de Jesus e pela Juíza da Infância e Juventude, Lilian Paula Franzmann. Na primeira fase do projeto as práticas serão inseridas em escolas e na Vara da Infância e da Juventude, como começou o projeto piloto em Porto Alegre. O projeto está voltado, principalmente, para as escolas, pois acredita-se que este é o campo mais fértil para as práticas restaurativas e disseminação da cultura de paz.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Debate na rádio BAND AM 640

No último dia 11 eu participei de um debate sobre Justiça Restaurativa no programa Manhã Bandeirantes, junto com a Juíza Vera Deboni (via celular), com a Orientadora Educacional da Escola Estadual José do Patrocínio Thaiany Garcia e com o integrante da Central de Práticas Restaurativas do Juizado da Infancia e Juventude Helson Bezerra da Silva. O foco do debate foi esclarecer a maneira como a JR tem sido aplicada na comunidade, na escola e no judiciário e as peculiaridades com que se apresenta em cada um destes locais.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Porto Alegre é referência nas práticas restaurativas

No dia 18 de novembro de 2010 Porto Alegre recebeu a visita do Ministro da Suprema Corte Paraguaia e outros integrantes do Poder Judiciário que vieram buscar na nossa cidade mais informações a respeito das aplicações da Justiça Restaurativa. A comitiva foi recebida na sede do MP pela Procuradora Geral de Justiça, membros do MP/RS e representantes das CPR COM. O Paraguai utiliza a mediação como método de resolução de conflitos nas comunidades rurais e está iniciando o estudo para implementar a Justiça Restaurativa no país. A intenção do Paraguai, segundo a assessora do Ministro, é iniciar a utilização dos métodos da Justiça Restaurativa nas escolas, para a prevenção e resolução de pequenos conflitos.

sábado, 15 de janeiro de 2011

Kay Pranis realiza oficina de Círculos de Paz em Porto Alegre

Do dia 18 ao dia 21 de outubro de 2010 um seleto grupo de aplicadores das práticas restaurativas em Porto Alegre tiveram a honra de participar da oficina de círculos de paz com a capacitadora norte-americana Kay Pranis, trazida ao estado gaúcho pelo Programa Justiça para o Século 21. Eu tive a honra e o prazer de participar desta oficina e aprender um pouco mais a respeito dos processos circulares. Nestes quatro dias realizamos um grande círculo de aprendizado, com cerimônias de abertura e encerramento, com a utilização do objeto da palavra e outros elementos que caracterizam um círculo de construção de paz. Foram momentos muito intensos, de entrega aos ensinamentos desta mestra e de troca de experiências com os demais colegas aplicadores da JR. Éramos 25 participantes, das CPR COM - ACM Cruzeiro e Restinga, das CPR COM - CPCA Bom Jesus e Lomba do Pinheiro, da CPR JIJ, CPR Escola Estadual Rafael Pinto Bandeira, Fase, Fasc, SEC, SMED, Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Serviço Social da PUCRS, ACM FCBK e Ministério Público de Santa Maria.
No dia 22 de outubro de 2010 aconteceu o Seminário Internacional com a Profª Kay Pranis no Auditório do Ministério Público em Porto Alegre. O tema do Seminário foram os Processos Circulares, iniciando com uma explanação das técnicas utilizadas nestes processos e experiências vividas por ela nestes anos de facilitação de círculos de paz. Após este momento foi aberto um espaço para perguntas e encerrou-se com uma sessão de autógrafos do livro "Processos Circulares".
Depois deste Seminário a Profª Kay Pranis foi para Caxias do Sul, com o objetivo de realizar o mesmo trabalho feito em Porto Alegre, uma oficina de capacitação para os operadores da JR seguida do seminário e lançamento do livro.


                                          Eu e a Kay no primeiro dia da Oficina
                                        Participantes da Oficina de Círculos de Construção de Paz
                                 e o Procurador de Justiça do MP/RS Dr. Afonso Armando Konzen

                        Equipe do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade da ACM/RS

Cursos de Iniciação e Capacitação em Justiça Restaurativa

 Faz parte do projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade um eixo dedicado à formação em Justiça Restaurativa. Este eixo foi dividido em Workshops de sensibilização, Curso de Iniciação em JR e Curso de Formação de Coordenadores de Círculos. Nos últimos três meses as CPR COM, recém inauguradas,se dedicaram à execução desta etapa do projeto. Os workshops e cursos foram abertos à comunidade e a rede de atendimento das crianças e adolescentes nas duas comunidades onde estão instaladas as CPR COM. Em ambas as Centrais contamos com a participação das Escolas Municipais e Estaduais, do Ação Rua, da Guarda Municipal, da Brigada Militar, além de outros membros da rede e da comunidade. Mais informações a respeito no site do Programa justiça para o século 21



Formatura do Curso de Iniciação em JR na CPR COM Restinga

 
 Formatura do Curso de Formação de Coordenadores na CPR COM Restinga 
Formatura do Curso de Iniciação em JR na CPR COM Cruzeiro

Justiça Restaurativa na Comunidade

Inauguraram no mês de setembro de 2010 as Centrais de Práticas Restaurativas nas comunidades da Vila Cruzeiro e Bairro Restinga em Porto Alegre. O projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul e está sendo executado nestas duas comunidades pela ACM - RS. As reportagens completas sobre estes eventos podem ser lidas no site do Ministério Público e do Programa Justiça 21