segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

E Agora?

No livro Trocando as Lentes, Howard Zehr, traz um problemática que tem sido muito discutida pelos estudiosos do sistema de justiça e em especial pelo de justiça criminal, a inserção da justiça restaurativa junto ao sistema retributivo. Substituição ou alternativa? Na opinião deste pioneiro da justiça restaurativa não devemos sonhar em desmontar o sistema retributivo, mas desenvolver um sistema paralelo, mantendo a escolha de qual deles usar, e cada caminho servirá como verificação e juízo crítico do outro. O desenvolvimento de caminhos jurídicos diferentes tem sido a estratégia dos Conselhos Comunitários em São Francisco. Estes programas são desenvolvidos para resolver disputas fora do "sistema", dentro da comunidade, capacitando pessoas da própria comunidade para serem intermediadoras dos conflitos e também investindo na educação e empoderamento da comunidade. Estes programas são promissores, porém os resultados dos procedimentos não são uniformes, o que leva a muitas críticas, no sentido de que contraria o senso de justiça mais básico.
Enquanto sonhamos com possibilidades mais amplas, devemos perseguir metas intermediárias, afirma Howard Zehr, "devemos nos tornar agricultores da justiça, plantando nossos campos experimentais e de demonstração."

Justiça Restaurativa em Santa Maria

Em Santa Maria, no dia 29 de novembro de 2010, no auditório do Ministério Público, ocorreu o lançamento do Projeto de Práticas Restaurativas na cidade, ele foi apresentado pelos Promotores da Infância e Juventude de Santa Maria Antônio Augusto Ramos de Moraes e Ivanise Jann de Jesus e pela Juíza da Infância e Juventude, Lilian Paula Franzmann. Na primeira fase do projeto as práticas serão inseridas em escolas e na Vara da Infância e da Juventude, como começou o projeto piloto em Porto Alegre. O projeto está voltado, principalmente, para as escolas, pois acredita-se que este é o campo mais fértil para as práticas restaurativas e disseminação da cultura de paz.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Debate na rádio BAND AM 640

No último dia 11 eu participei de um debate sobre Justiça Restaurativa no programa Manhã Bandeirantes, junto com a Juíza Vera Deboni (via celular), com a Orientadora Educacional da Escola Estadual José do Patrocínio Thaiany Garcia e com o integrante da Central de Práticas Restaurativas do Juizado da Infancia e Juventude Helson Bezerra da Silva. O foco do debate foi esclarecer a maneira como a JR tem sido aplicada na comunidade, na escola e no judiciário e as peculiaridades com que se apresenta em cada um destes locais.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Porto Alegre é referência nas práticas restaurativas

No dia 18 de novembro de 2010 Porto Alegre recebeu a visita do Ministro da Suprema Corte Paraguaia e outros integrantes do Poder Judiciário que vieram buscar na nossa cidade mais informações a respeito das aplicações da Justiça Restaurativa. A comitiva foi recebida na sede do MP pela Procuradora Geral de Justiça, membros do MP/RS e representantes das CPR COM. O Paraguai utiliza a mediação como método de resolução de conflitos nas comunidades rurais e está iniciando o estudo para implementar a Justiça Restaurativa no país. A intenção do Paraguai, segundo a assessora do Ministro, é iniciar a utilização dos métodos da Justiça Restaurativa nas escolas, para a prevenção e resolução de pequenos conflitos.

sábado, 15 de janeiro de 2011

Kay Pranis realiza oficina de Círculos de Paz em Porto Alegre

Do dia 18 ao dia 21 de outubro de 2010 um seleto grupo de aplicadores das práticas restaurativas em Porto Alegre tiveram a honra de participar da oficina de círculos de paz com a capacitadora norte-americana Kay Pranis, trazida ao estado gaúcho pelo Programa Justiça para o Século 21. Eu tive a honra e o prazer de participar desta oficina e aprender um pouco mais a respeito dos processos circulares. Nestes quatro dias realizamos um grande círculo de aprendizado, com cerimônias de abertura e encerramento, com a utilização do objeto da palavra e outros elementos que caracterizam um círculo de construção de paz. Foram momentos muito intensos, de entrega aos ensinamentos desta mestra e de troca de experiências com os demais colegas aplicadores da JR. Éramos 25 participantes, das CPR COM - ACM Cruzeiro e Restinga, das CPR COM - CPCA Bom Jesus e Lomba do Pinheiro, da CPR JIJ, CPR Escola Estadual Rafael Pinto Bandeira, Fase, Fasc, SEC, SMED, Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Serviço Social da PUCRS, ACM FCBK e Ministério Público de Santa Maria.
No dia 22 de outubro de 2010 aconteceu o Seminário Internacional com a Profª Kay Pranis no Auditório do Ministério Público em Porto Alegre. O tema do Seminário foram os Processos Circulares, iniciando com uma explanação das técnicas utilizadas nestes processos e experiências vividas por ela nestes anos de facilitação de círculos de paz. Após este momento foi aberto um espaço para perguntas e encerrou-se com uma sessão de autógrafos do livro "Processos Circulares".
Depois deste Seminário a Profª Kay Pranis foi para Caxias do Sul, com o objetivo de realizar o mesmo trabalho feito em Porto Alegre, uma oficina de capacitação para os operadores da JR seguida do seminário e lançamento do livro.


                                          Eu e a Kay no primeiro dia da Oficina
                                        Participantes da Oficina de Círculos de Construção de Paz
                                 e o Procurador de Justiça do MP/RS Dr. Afonso Armando Konzen

                        Equipe do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade da ACM/RS

Cursos de Iniciação e Capacitação em Justiça Restaurativa

 Faz parte do projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade um eixo dedicado à formação em Justiça Restaurativa. Este eixo foi dividido em Workshops de sensibilização, Curso de Iniciação em JR e Curso de Formação de Coordenadores de Círculos. Nos últimos três meses as CPR COM, recém inauguradas,se dedicaram à execução desta etapa do projeto. Os workshops e cursos foram abertos à comunidade e a rede de atendimento das crianças e adolescentes nas duas comunidades onde estão instaladas as CPR COM. Em ambas as Centrais contamos com a participação das Escolas Municipais e Estaduais, do Ação Rua, da Guarda Municipal, da Brigada Militar, além de outros membros da rede e da comunidade. Mais informações a respeito no site do Programa justiça para o século 21



Formatura do Curso de Iniciação em JR na CPR COM Restinga

 
 Formatura do Curso de Formação de Coordenadores na CPR COM Restinga 
Formatura do Curso de Iniciação em JR na CPR COM Cruzeiro

Justiça Restaurativa na Comunidade

Inauguraram no mês de setembro de 2010 as Centrais de Práticas Restaurativas nas comunidades da Vila Cruzeiro e Bairro Restinga em Porto Alegre. O projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul e está sendo executado nestas duas comunidades pela ACM - RS. As reportagens completas sobre estes eventos podem ser lidas no site do Ministério Público e do Programa Justiça 21