terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Dica de leitura

Vale a pena dar uma olhada no site http://www.apav.pt/portal/, da associação portuguesa de apoio às vítimas.

A Multiplicação da JR

A Associação dos Magistrados e a Escola da Magistratura do Maranhão promoverão um Curso sobre Justiça Restaurativa no mês de março próximo voltado exclusivamente para os Juízes de Direito.

O objetivo é sensibilizar os operadores do Direito sobre a Justiça Restaurativa, contribuindo para a disseminação da sua prática como meio alternativo à privação de liberdade, além de fortalecer a responsabilidade e participação de cada indivíduo no contexto social e na pacificação das relações sociais, de forma global.

Interessante promover este curso para os Juízes, pois como operadores do direito e aplicadores da lei estes devem ser sensibilizados para esta nova visão da justiça e normalmente os cursos são voltados para integrantes da rede de atendimento das crianças e adolescentes.

Nossa colunista

Thaiany Garcia
 
Nascida em Brasilia no ano 1979, foi criada em Porto Alegre onde reside até hoje, Formou-se no Magistério em 1998, cursou 4 semestres de Jornalismo na ULBRA, desistindo para cursar Pedagogia / Orientação Educacional e concluindo graduação em 2008 na FAPA.
Hoje conclui o curso de pós graduação em Psicanálise e Educação na Universidade UniRitter.Atualmente trabalha como Orientadora Educacional na Escola José do Patrocínio no bairro Restinga na capital. Concluiu no ano de 2010 o curso de Iniciação e Formação de Coordenadores de Círculo Restaurativo.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

CPR JIJ completa um ano

A primeira Central de Práticas Restaurativas (CPR) institucionalizada no Brasil, do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, completou na última terça-feira (8/2) um ano de funcionamento e já atendeu 461 casos dos 496 que recebeu. A CPR JIJ iniciou o seu trabalho, como projeto piloto, em 2005, e só veio a ser reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul como órgão institucional em 2010.

A CPR JIJ foi uma iniciativa bem sucedida do então juíz da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude Dr. Leoberto Bracher, e foi concebida, inicialmente, como um espaço para a promoção de práticas restaurativas em processos judiciais, assim que os adolescentes têm entrada no CIACA.

Um relatório sobre o primeiro ano da CRP mostra que os atos com maior incidência envolveram tráfico de drogas, roubo e lesões corporais. O relatório conclui que “a Justiça Restaurativa humaniza as pessoas e modifica as relações entre as pessoas” e que “muitas foram as situações em que a vítima se envolveu na busca de soluções para ajudar os ofensores.

Assim, a transformação das pessoas acontece, a compreensão do fato é esclarecida, a responsabilização ocorre por parte de todos, possibilitando a restauração das relações entre os participantes”.

Segundo a juíza Vera Deboni, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude, os jovens atendidos na CRP têm se mantido integrados em atividades socioeducativas, e não retornaram ao Sistema de Justiça da Infância e Juventude.

De acordo com a Ajuris, em cinco anos, quase 2,6 mil pessoas participaram de 380 procedimentos restaurativos feitos no Juizado da Infância e da Juventude, e outras 5,9 mil se beneficiaram com atividades de formação promovidas pelo Programa Justiça para o Século 21.

Diante destes dados estatísticos e do sucesso da CPR JIJ, que conta com o trabalho de profissionais dedicados e competentes, cabe a nós aplaudir e continuar lutando para que esta cultura de paz se multiplique e sensibilize não só os operadores do direito, mas toda a comunidade.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Justiça Restaurativa em Santa Maria

Nesta terça-feira, 08 de fevereiro, o jornal Diário de Santa Maria publicou uma notícia referente ao bullying. Fixado na página 10 da edição, o texto "Combater por meio do diálogo" aponta as práticas da Justiça Restaurativa como uma forma de resolver tais conflitos.

Segue abaixo o texto na íntegra:

Combate por meio do diálogo

A política municipal de combate ao bullying não prevê fiscalização nem a formação de uma rede para a realização de ações conjuntas – o que seria desejável para garantir sua eficácia. Mas surge no horizonte um instrumento que poderá ser aplicado em escolas e que pode não só brecar as práticas violentas, mas educar.

Desde 2005, o projeto do Judiciário estadual Justiça para o Século 21 vem instituindo práticas da Justiça Restaurativa para resolver conflitos de forma pedagógica, impedindo que avançassem à esfera judicial. Lílian Franzmann, juíza da Vara da Infância e Juventude de Santa Maria, explica:

– Hoje, a maior parte dos encaminhamentos de violência na escola, nem digo bullying, vai parar na polícia. O que a gente percebe é que as pessoas devem se comunicar para resolver os problemas.

Não é crime – Hoje, qualquer pai ou responsável por crianças ou adolescentes que se julgue vítima pode procurar a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para prestar queixa. Porém, no boletim de ocorrência não constará denúncia de crime de bullying, já que esse delito não existe no Código Penal.

– As queixas podem ser categorizadas como lesão corporal, difamação, constrangimento, perturbação. Mas a maioria dos casos não gera inquérito porque tem baixo potencial ofensivo – explica o delegado interino da DPCA, Marcos Rogério Ribeiro.

É isso o que a Justiça Restaurativa quer evitar. Nela, as partes envolvidas são chamadas para uma conversa, junto com a família. O mediador pode ser um professor ou outra pessoa capacitada. E eles vão contar os fatos, expor os sentimentos. Uma vítima de bullying, pode, por exemplo, dizer ao seu agressor como se sente mal depois agredida. O objetivo não é julgar ninguém, mas fazer com que aquele que molesta ouça, sinta empatia pelo outro, entenda e pare.

– Não dá para mandar o valentão para Marte. Ele muitas vezes precisa de ajuda tanto quanto a pessoa que ele agrediu – diz a juíza Lílian.
( Texto publicado no site www.justica21.org.br)

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Coluna da Thainy Garcia


      Nosso blog agora tem uma colunista, é a Thaiany Garcia orientadora educacional da Escola José do Patrocínio ,  que esta implantado a justiça restaurativa.  No próximo post eu apresento melhor a Thaiany, aqui está a coluna dela.


Primeiramente gostaria de agradecer o convite para participar como colaboradora deste blog já que considero o assunto de total relevância e de fundamental importância no cenário da Justiça Brasileira.

Venho colaborar com minha visão das práticas restaurativas no cenário escolar e de como podemos no micro ambiente da instituição transpor este comportamento para o macro da sociedade.

Trabalho como Orientadora Educacional em uma Escola Estadual no bairro Restinga em Porto Alegre, a realidade da comunidade ali assistida é bem difícil, a indisciplina, drogadição, tráfico e criminalidade é muito presente no cotidiano dos alunos atendidos.

No meu trabalho, sempre procurei ter um olhar diferenciado às atitudes dos meus alunos, mesmo que encaminhados por situações extremas de indisciplina, o primeiro contato sempre foi procurar saber o que estava sentindo pra chegar a tal atitude. Tudo começa realmente na escuta empática e naturalmente a seguir praticamos a comunicação não violenta, duas posturas diretamente ligadas as práticas da Justiça Restaurativa.

Ouvir atentamente o indivíduo não significa que de fato o compreendemos. Quando o educando fala e é significativamente bem escutado, ele escuta a si mesmo. Isto faz com que ele refletindo na sua própria fala reconheça ali os fatos a serem ponderados a seguir para o alcance da auto responsabilização.

Os jovens atualmente não estão acostumados a ter nenhum tipo de escuta, nem mesmo o mero ato de ouvir, quando chegam as delegacias, ao conselho Tutelar, e até mesmo ao SOE das escolas, não lhes é oportunizado que falem das suas necessidades, normalmente relatam o que aconteceu na sua versão cheia de desculpas e mentiras tentando abster-se de imediato da culpa, mesmo que oriundos de flagrantes.

A simples postura de ao confrontar-se com o aluno ou o menor infrator, questionar-lhe como se sente e como estava no momento do ato, produz um total desamamento, isto sempre os surpreende a simples pergunta : “O que você sentia quando fez isso?” ou “Como você se sente agora?” produz um pensamento auto reflexivo instantâneo, que é o primeiro passo para que ocorra a auto responsabilização.

No trabalho de Orientação a empatia é imprescindível já que ao chegarmos para um atendimento é necessário nos despir de toda formação moral , conceitos de família , valores, e sem dúvida nenhum preconceito. É preciso sentir o que sentem, simular o que vivem para que compreendamos o contexto em que se insere aquele indivíduo, do contrário o trabalho não vai restaurar de forma alguma aquela vida ali entregue a nós para que encontre uma nova opção para seguir o caminho naquele momento desviado, mas precisando organizar uma nova estrada.

O curso de Justiça Restaurativa aprimorou meu trabalho e tornou a prática  no Serviço de Orientação uma prevenção aos atos infracionais dos menores atendidos na instituição. No momento em que se trata dos conflitos com a postura restaurativa já no ambiente inicial que é a escola, o aluno já tem um acompanhamento diferenciado e obtém espaço para que suas necessidades sejam ouvidas e atendidas, dificultando que reincida no ato ou que se agrave fora dos muros escolares. Os casos que recebem atendimento e são acompanhados pela prática do círculo restaurativo e ainda assim reincidem em novos conflitos, são encaminhados ao Núcleo da Justiça Restaurativa onde recebem nova oportunidade agora junto ao Ministério Público de responderem pelo seus atos e restaurarem seu comportamento.

Espero sinceramente que toda rede de atendimento trabalhando com esta mesma postura obtenha resultados sociais nunca antes vistos. É para isto que estamos trabalhando e nos dedicando integralmente.


                                                                       Thaiany Garcia