Nesta terça-feira, 08 de fevereiro, o jornal Diário de Santa Maria publicou uma notícia referente ao bullying. Fixado na página 10 da edição, o texto "Combater por meio do diálogo" aponta as práticas da Justiça Restaurativa como uma forma de resolver tais conflitos.
Segue abaixo o texto na íntegra:
Combate por meio do diálogo
A política municipal de combate ao bullying não prevê fiscalização nem a formação de uma rede para a realização de ações conjuntas – o que seria desejável para garantir sua eficácia. Mas surge no horizonte um instrumento que poderá ser aplicado em escolas e que pode não só brecar as práticas violentas, mas educar.
Desde 2005, o projeto do Judiciário estadual Justiça para o Século 21 vem instituindo práticas da Justiça Restaurativa para resolver conflitos de forma pedagógica, impedindo que avançassem à esfera judicial. Lílian Franzmann, juíza da Vara da Infância e Juventude de Santa Maria, explica:
– Hoje, a maior parte dos encaminhamentos de violência na escola, nem digo bullying, vai parar na polícia. O que a gente percebe é que as pessoas devem se comunicar para resolver os problemas.
Não é crime – Hoje, qualquer pai ou responsável por crianças ou adolescentes que se julgue vítima pode procurar a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para prestar queixa. Porém, no boletim de ocorrência não constará denúncia de crime de bullying, já que esse delito não existe no Código Penal.
– As queixas podem ser categorizadas como lesão corporal, difamação, constrangimento, perturbação. Mas a maioria dos casos não gera inquérito porque tem baixo potencial ofensivo – explica o delegado interino da DPCA, Marcos Rogério Ribeiro.
É isso o que a Justiça Restaurativa quer evitar. Nela, as partes envolvidas são chamadas para uma conversa, junto com a família. O mediador pode ser um professor ou outra pessoa capacitada. E eles vão contar os fatos, expor os sentimentos. Uma vítima de bullying, pode, por exemplo, dizer ao seu agressor como se sente mal depois agredida. O objetivo não é julgar ninguém, mas fazer com que aquele que molesta ouça, sinta empatia pelo outro, entenda e pare.
– Não dá para mandar o valentão para Marte. Ele muitas vezes precisa de ajuda tanto quanto a pessoa que ele agrediu – diz a juíza Lílian.
( Texto publicado no site www.justica21.org.br)
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