Foram inaugurados dia 3/5 em Novo Hamburgo (RS), pela manhã, e em Caxias do Sul (RS), à tarde, os primeiros Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal da 4ª Região. As novas unidades foram criadas para adequar e ampliar os serviços de conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Os Centros Judiciários deverão atuar em três esferas: solução de conflitos pré-processuais, solução de conflitos processuais e atendimento e orientação à cidadania.
Durante a solenidade Jurandi Borges Pinheiro, coordenador do Sistcon no RS, afirmou que através dos Cejuscons, busca-se enfatizar a necessidade de usar a conciliação como meio de solução de conflitos e não apenas como uma das etapas do procedimento. “É necessária uma mudança de cultura, vencendo as resistências das pessoas à conciliação”, declarou.
O desembargador Junqueira, que está à frente do Sistcon do tribunal há dois anos, disse sentir-se emocionado e com a sensação de dever cumprido, pois, segundo ele, os órgãos do Estado, advogados e o Poder Judiciário estão empenhados em fazer a conciliação. “A conciliação foi necessária pelo congestionamento da Justiça e objetiva a prestação jurisdicional efetiva, desjudicionalizando o processo e atacando o passivo de casos pendentes de solução”, pontuou.
Ainda serão instalados centros de conciliação nas cidades de Rio Grande, Pelotas e Santa Maria, no RS. Blumenau, Chapecó, Criciúma e Joinville, em Santa Catarina, e Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, no Paraná, também ganharão suas unidades Cejuscon.
Os Centros Judiciários deverão atuar em três esferas: solução de conflitos pré-processuais, solução de conflitos processuais e atendimento e orientação à cidadania.
Durante a solenidade Jurandi Borges Pinheiro, coordenador do Sistcon no RS, afirmou que através dos Cejuscons, busca-se enfatizar a necessidade de usar a conciliação como meio de solução de conflitos e não apenas como uma das etapas do procedimento. “É necessária uma mudança de cultura, vencendo as resistências das pessoas à conciliação”, declarou.
O desembargador Junqueira, que está à frente do Sistcon do tribunal há dois anos, disse sentir-se emocionado e com a sensação de dever cumprido, pois, segundo ele, os órgãos do Estado, advogados e o Poder Judiciário estão empenhados em fazer a conciliação. “A conciliação foi necessária pelo congestionamento da Justiça e objetiva a prestação jurisdicional efetiva, desjudicionalizando o processo e atacando o passivo de casos pendentes de solução”, pontuou.
Ainda serão instalados centros de conciliação nas cidades de Rio Grande, Pelotas e Santa Maria, no RS. Blumenau, Chapecó, Criciúma e Joinville, em Santa Catarina, e Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, no Paraná, também ganharão suas unidades Cejuscon.
Assim como a Justiça Restaurativa, a conciliação vem como uma alternativa ao processo judicial tradicional, estimulando o protagonismo dos envolvidos em determinada situação, na resolução desta.
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